Em algumas semanas se iniciará um dos eventos mais esperados por milhares de Pessoas, os Jogos da Copa do Mundo, e,  dentre estas pessoas,  estão  muitos trabalhadores vinculados a contrato de trabalho que cumprem jornada .

A programação deste evento não tem o condão de constituir direitos, ou seja, não é  considerado feriado ou período de descanso, salvo negociação prévia com o Sindicato de cada Categoria, estes trabalhadores devem trabalhar.

Entretanto,  nenhum ator social pode negar o impacto deste evento na rotina da maioria da população, socialmente temos que há uma verdadeira “pausa” no comércio em geral, no transporte, na dinâmica de negócios de qualquer natureza, tanto assim, que as repartições públicas (Fóruns, Prefeituras…) e alguns serviços privados (bancos, lotéricas …),  já adotam calendário com Horários Especiais durante os Jogos do Brasil.

Veja que o assunto tem tamanha relevância que alguns sindicatos passaram a prever em normas coletivas a adoção de horários especial, considerando como “descanso” o período dos Jogos, em especial, do Brasil.

Ao nosso sentir não há como o Empresário deixar de considerar a importância deste evento para a Equipe, merecendo analisar em um primeiro momento se o Sindicato da Categoria já tratou do assunto em norma Coletiva, e, em  não existindo norma, averiguar a possibilidade de uma escala especial de “compensação de horários”, ou seja, a CLT através do artigo 59 e parágrafos, permite ao Empregador estabelecer com o Empregado, acordo de compensação de hora. Assim, se torna plenamente possível a adoção de uma escala em que seja possível a liberação de horas, para futura compensação, não gerando nenhum prejuízo ao Empresário, nem ao Empregado.

Entendemos que  planejar a importância deste evento na vida de pessoas, reflete na prática,  mais harmonia nas relações de trabalho, gerando o famoso “ganha-ganha”.

Para atividades que não permitam dispensa no trabalho, como em Hospitais,

por exemplo, é necessário pensar em alguma alternativa,  como a possibilidade de acompanhar as partidas no ambiente de trabalho.

De todo o modo, pensar em  políticas sociais, ainda que não legisladas,   é um dos principais  fatores  de estabilidade ou instabilidade nas Empresas.

Portanto entendemos de extrema importância que o Empresário reflita sobre quais são os impactos dos Jogos do Brasil em seu negócio, recomendamos que seja assistido por uma equipe  Jurídica especializada para  traçar com segurança as regras alinhando os interesses da Empresa com o impacto causado pelos Jogos da Copa do Mundo..

ALVES GAYA ADVOCACIA E CONSULTORIA

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